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Claudia Marcolino Aires

Elói Mendes Mg

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Douglas Barreto

Comentário · há 9 anos

Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na Conta de Luz?

Receba Dinheiro ICMS · há 9 anos

Ahhh. E ia esquecendo. Não precisa juntar as contas dos últimos 5 anos para pedir o reembolso. Só você pedir que a empresa fornecedora de energia forneça as contas e no final do processo, faz um pedido para o contador judicial solicitando o cálculo.

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Douglas Barreto

Comentário · há 9 anos

Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na Conta de Luz?

Receba Dinheiro ICMS · há 9 anos

Vejo que pode ser mais simples. O problema é você saber abordar o cliente. Uma coisa dessa Ação é certa... Direito de restituição e de cessar a cobrança do icms todos tem... por enquanto... O que ocorre. Na minha opinião e na opinião de alguns Advogados que conheço há uma prática mais ou menos assim: Você aborda o cliente e dá duas opções para ele, quais sejam: MS ou Declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito tributário. Você solicita uma conta para fazer os cálculos alí na hora, para ganhar confiança do seu futuro cliente, mostrando pra ele a economia que ele terá por mês, por ano e a economia dos próximos 5 anos e dá duas opções para ele. Mas como fazer isso? Soma-se o valor total da transmissão, distribuição e encargos setoriais e multiplica pelo percentual pago a título de icms no estado. Essa será a econômia Uma coisa que eu particularmente comecei fazer e que pode ser feita por todos é que dependendo do consumo do cliente, se for um comércio, empresa que pago um valor considerável. Você pode dar a opção de entrar a priori somente para cessar a cobrança e ajuizar um MS e ganhar mais ou menos 25 a 30 da economia dos próximos 5 anos do cliente. Ou você pode negociar com ele uma ação declaratória de inexistência de débito tributário pedindo a antecipação da tutela, bem como a repetição de indébito para restituir os cincos anos anteriores. Nesse caso, quando seus cliente tiver uma conta acima de 1.000,00 por exemplo, vc pode cobrar 20/20 ou qualquer outra porcentagem. Sendo que 20 da economia dos próximos 5 anos você recebe quando sair a liminar, ou seja, quando cessar a cobrança e os outros 20% você recebe depois, no final do processo, referente ao valor que será restituído, tudo, devidamente atualizado. Bom. Eu acho que se souber passar as informações detalhada para o cliente você conseguirá obter um bom resultado. Eu já comecei a atuar nesses moldes. E comecei a ter resultados.

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Comentário · há 9 anos

Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na Conta de Luz?

Receba Dinheiro ICMS · há 9 anos

Com relação à demanda o recebimento das diferenças é líquido e certo. Qto ao cami no, não é preciso entrar com uma ação. Basta ir com a conta de energia (última) e diregir-se a Agência em que a conta está vinculada (Ex. Eletropaulo). Aguardar no máximo 30d.Ok

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